Mudanças climáticas: Câmara aprova soluções sustentáveis de combate a enchentes em Curitiba

Projeto da vereadora Laís Leão prevê implantação de jardins de chuva como forma de drenagem urbana; estrutura é mais barata e de baixa manutenção

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta quarta-feira (24) Projeto de Lei que moderniza o combate a enchentes e alagamentos. A proposta da vereadora Laís Leão (PDT) inclui na política municipal de drenagem urbana mecanismos como os jardins de chuva e outras Soluções Baseadas na Natureza (SBS).

Na superfície, o jardim de chuva parece um canteiro comum. Porém, abaixo da vegetação são colocadas camadas de brita, terra, composto orgânico, que ajudam a filtrar a água escoada. Além disso, a estrutura pode contar com reservatórios para captar a água da chuva ou canos que direcionam o excedente até as galerias pluviais.

“Este projeto propõe uma guinada sustentável na forma como Curitiba enfrenta as mudanças climáticas. É entender que impermeabilizar o solo, cortar árvores, reduzir as áreas verdes da cidade, só aumentam o risco de enchentes e de sentirmos os efeitos dos eventos climáticos extremos”, afirma a vereadora.

Em regiões urbanas onde há muito concreto, asfalto, e poucas áreas verdes, a água da chuva cai no solo e, sem ter para onde escoar, inunda uma grande área. “A impermeabilização vai alagar o centro e a velocidade vai fazer chegar muito mais volume de água na periferia”, alerta a vereadora.

Nesse contexto, as alternativas de drenagem baseadas na natureza são aliadas das grandes estruturas de macrodrenagem e são cruciais para evitar alagamentos. Os jardins funcionam como pequenos “ralos”. Mais baratos e de baixa manutenção, podem ser instalados em áreas menores, aumentando a permeabilidade da cidade. Essa modalidade de jardim também filtra a água, melhorando a qualidade da água que chega aos rios e córregos urbanos. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Nova York e Washington já utilizam a modalidade.

O projeto de Laís Leão altera a Lei nº 15.852/2021 (lei municipal do Meio Ambiente) e aperfeiçoa trecho sobre drenagem pluvial. Após debates nas comissões temáticas e diálogos com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o texto passou a prever mais soluções, como valas verdes, canteiros pluviais, otimização de fundos de vale e outras alternativas sustentáveis.

A versão aprovada também estabelece que os fundos de vale devem, de forma prioritária, abrigar parques lineares com atividades de educação ambiental, recreação e lazer; contar com medidas de preservação de  áreas críticas, de matas nativas e da geodiversidade.

“Algumas pessoas podem ainda não conhecer os jardins de chuva, mas com certeza sabem o que é perder tudo numa enchente”, reforça a parlamentar.

A Câmara aprovou o projeto em primeiro turno nesta terça (23), também por unanimidade. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue para sanção do prefeito. A mudança na lei começa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

“Curitiba tem um legado memorável em termos de planejamento urbano e é citada no Brasil e no mundo como uma inspiração. Mas é preciso construir o futuro. Lá atrás, Curitiba virou referência no transporte com as canaletas de biarticulado e uma nova visão de planejamento urbano porque ousou mudar a forma de pensar a cidade”

Aplicação imediata

Assim que virar lei, o projeto dos Jardins de Chuva pode ser aplicado imediatamente – pelo poder público e pelo setor privado. Conforme a vereadora, a Associação Brasileira de Saneamento (Abes), sociedade de pesquisa, tem um projeto piloto de drenagem sustentável para ser aplicado em um CMEI de Curitiba.

Além disso, o novo projeto de revitalização do Parque Linear da Arthur Bernardes, apresentado pela prefeitura, prevê milhares de  metros quadrados de jardins de chuva, que auxiliarão na drenagem da região do Seminário, Santa Quitéria e Vila Izabel.

“Esta é uma oportunidade de Curitiba reforçar sua marca referência em infraestrutura verde e melhorar a qualidade de vida da população. Ao ampliar a vegetação urbana, as Soluções Baseadas na Natureza ajudam a combater os efeitos de ilhas de calor, aumentam a biodiversidade local e tornam os espaços mais atrativos e acolhedores”, destaca Laís Leão.

Fonte: Assessoria vereadora Laís Leão.